Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao site www.sodeliciacosmeticos.com.br, de titularidade da So Delícia! Cosméticos. Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

1. Identificação

Titular do site: So Delícia! Cosméticos

CNPJ: 63.348.596/0001-35

E-mail de contato: [email protected]

Endereço: Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 1.550, Conj. 1808, Anexo 234E, Vila São Francisco, São Paulo/SP, CEP 04711-130

2. Objeto

Estes Termos regulam o acesso e uso do site, incluindo:

  • navegação em conteúdos institucionais e informativos;
  • compra de produtos;
  • participação em promoções e uso de cupons;
  • cadastro de usuários, clientes e afiliadas;
  • utilização de funcionalidades, serviços e conteúdos disponibilizados.

3. Elegibilidade e Responsabilidades do Usuário

O uso do site é permitido apenas a maiores de 18 anos ou menores devidamente representados por responsáveis legais.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente.

4. Cadastro e Conta do Usuário

Algumas funcionalidades exigem cadastro.

O usuário é responsável por:

  • manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
  • todas as atividades realizadas em sua conta.

A So Delícia! não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.

5. Compras, Pedidos e Pagamentos

As compras estão sujeitas à disponibilidade de estoque.

Os preços, condições de pagamento, prazos e promoções são informados no momento da compra.

A So Delícia! reserva-se o direito de corrigir erros evidentes de preço ou informação, conforme permitido pela legislação.

O processamento de pagamentos é feito por intermediadores seguros, não armazenando a So Delícia! dados completos de pagamento.

6. Entrega, Troca e Devolução

As regras de entrega, troca, devolução e direito de arrependimento estão detalhadas em políticas próprias:

  • Política de Troca e Devolução
  • Política de Cupons e Promoções

Ao realizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com essas políticas.

7. Conteúdo do Site

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, layout, identidade visual) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa da So Delícia!.

8. Uso Indevido do Site

É vedado ao usuário:

  • praticar atos ilícitos ou fraudulentos;
  • violar direitos de terceiros ou da So Delícia!;
  • tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
  • utilizar o site para fins comerciais não autorizados;
  • interferir no funcionamento técnico do site.

A So Delícia! poderá suspender ou bloquear o acesso em caso de uso indevido.

9. Programa de Afiliadas

A participação no programa de afiliadas está sujeita a regras próprias e contrato específico.

O descumprimento das regras poderá resultar em suspensão, cancelamento do cadastro ou perda de benefícios.

10. Limitação de Responsabilidade

A So Delícia! não se responsabiliza por:

  • danos decorrentes de uso inadequado dos produtos;
  • indisponibilidade temporária do site por manutenção ou fatores externos;
  • falhas causadas por terceiros, como operadoras de pagamento ou transportadoras;
  • expectativas subjetivas quanto a fragrâncias e sensações, que podem variar conforme a pessoa.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos garantidos por lei ao consumidor.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade, disponível no site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

12. Alterações dos Termos

A So Delícia! poderá atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.

A versão vigente estará sempre disponível no site.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, para dirimir eventuais controvérsias.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

[email protected]